Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou uma realidade preocupante no financiamento da educação pública brasileira. Dezoito das 27 unidades da Federação aplicaram, em média, menos da metade do valor considerado essencial para garantir uma educação de qualidade durante o período de 2021 a 2025. Os dados foram divulgados pela Folha de S. Paulo e apontam disparidades significativas entre os estados.
A pesquisa utiliza como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um indicador que calcula quanto deveria ser investido anualmente por estudante para proporcionar condições adequadas de aprendizagem. Este valor varia conforme as necessidades educacionais específicas de cada região. Os casos mais críticos encontram-se no Nordeste, onde estados como Maranhão, Alagoas e Ceará apresentam os maiores déficits de investimento. O Maranhão investiu apenas R$ 2,8 mil por aluno quando a referência era de R$ 12,6 mil, representando apenas 22% do necessário. Alagoas e Ceará aplicaram, respectivamente, 25% e 28% dos valores de referência.
Outras regiões também enfrentam desafios significativos no financiamento educacional. No Piauí, a referência chega a R$ 15,5 mil por aluno ao ano, porém o gasto médio ficou em apenas R$ 3,7 mil. Minas Gerais e Rio Grande do Sul permaneceram abaixo das metas estabelecidas mesmo nos cenários mais favoráveis considerados pela análise. Este cenário evidencia que o problema de subfinanciamento educacional não se limita a uma única região, estendendo-se por diversas partes do país.
Em contraste, o Distrito Federal demonstra desempenho superior aos demais, tornando-se a única unidade federativa a superar os valores de referência estabelecidos. A capital federal alcançou um gasto anual de R$ 16 mil por matrícula, frente a uma referência de R$ 10 mil. São Paulo e Amapá aproximam-se de 77% do valor recomendado, enquanto o Acre atingiu 74%, posicionando-se entre os estados com melhor desempenho, ainda que abaixo do ideal.
É importante destacar que o indicador do CAQ difere da obrigação constitucional vigente, que exige a aplicação de pelo menos 25% da receita de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Os valores-base considerados pelo Inesc refletem a realidade socioeconômica local, justificando variações entre regiões. O Instituto de Estudos Socioeconômicos, organização não governamental sediada em Brasília há mais de 40 anos, realiza estudos sobre políticas públicas e direitos humanos, posicionando-se como observador independente do orçamento público brasileiro.
