Sede na Vila Mariana, em São Paulo, enfrentava atrasos de contas e suspensão de serviços terceirizados após término de contrato com a Associação Roquette Pinto.
A Justiça Federal em São Paulo aprovou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União visando a preservação da Cinemateca Brasileira. O acordo foi definido durante várias audiências de conciliação, originadas de uma ação movida pela promotoria em 2020.
Naquele ano, o contrato de gestão da Cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) foi encerrado sem que uma nova organização social fosse contratada para garantir a continuidade das atividades. Na época, a sede da Cinemateca, localizada na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, tinha contas de eletricidade atrasadas e serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.
Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões de reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Este não foi o primeiro incidente; em 2016, outro incêndio havia atingido filmes em película armazenados na Vila Mariana. O nitrato de celulose, material usado na fabricação de filmes na primeira metade do século 20, é altamente inflamável.
O acordo com o MPF estabelece medidas para a preservação da Cinemateca. Em caso de descumprimento, a União pode ser obrigada pela Justiça a cumprir as medidas estabelecidas, sem possibilidade de rediscutir a questão.
“O presente acordo confere executividade judicial, sendo possível a execução forçada em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, sem prejuízo de sanções por eventual desobediência, burla ou frustração dos compromissos assumidos”, afirmou o juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, na sentença.
A reportagem da Agência Brasil procurou a Cinemateca e o Ministério da Cultura e aguarda resposta.
