Quarenta por cento do montante será subsidiado pelo governo federal. Além disso, os beneficiários contarão com um período de dois anos de carência antes de iniciar o pagamento do saldo devedor.
Micro e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelas intensas chuvas ocorridas em abril e maio no Rio Grande do Sul terão acesso a partir desta quarta-feira (10) a um adicional de R$ 1 bilhão em crédito, com subsídios e prazo estendido para início dos pagamentos.
O financiamento será disponibilizado por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em uma publicação nas redes sociais.
O objetivo é oferecer suporte aos micro e pequenos empreendedores que enfrentaram danos materiais. Segundo o ministro, o crédito de emergência continuará a ser subsidiado em 40% pelo governo federal, com carência de dois anos para o início dos pagamentos. Os empreendedores poderão amortizar o saldo remanescente em até 36 parcelas, sem juros.
Paulo Pimenta delineou como será a nova fase de contratação do Pronampe Solidário. “Alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe], que será implementado em colaboração com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com este montante adicional, esperamos injetar mais R$ 2,5 bilhões na economia, alcançando assim um total de R$ 5 bilhões em recursos do Pronampe.”
Os critérios de distribuição dos recursos do Pronampe Solidário – RS poderão ser revisados conforme a necessidade e o progresso do programa no estado, afirmou Pimenta.
O programa destina-se especificamente a microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O governo federal alocou R$ 1 bilhão para esta linha de financiamento do Pronampe Solidário, destinada aos pequenos negócios situados em municípios em estado de calamidade pública.
Em relação ao valor do empréstimo, a Portaria nº 843/2024 estipula que os empresários podem solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, limitado a R$ 150 mil, o que for menor.
Inicialmente, essas condições especiais estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os interessados devem dirigir-se a uma agência bancária com documentação comprovando que o pequeno negócio está localizado em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além do Pronampe Solidário – RS, no final de maio, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.226/2024, que estabelece várias linhas de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para empresas de todos os tamanhos e produtores rurais no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 15 bilhões, com o objetivo de reestruturar diversos setores econômicos do estado.
