Uma proposta legislativa em análise, o Projeto de Lei 1037/24, cria a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, visando revitalizar as fachadas de imóveis históricos em áreas metropolitanas.
Segundo o texto, o governo federal subsidiará recursos para a reforma dessas fachadas por meio de empréstimos sem juros concedidos por instituições financeiras públicas.
Os beneficiários elegíveis serão os proprietários de residências urbanas que necessitam de reforma e modernização, prioritariamente em regiões metropolitanas. As obras, conforme a proposta, devem seguir padrões estéticos e técnicos determinados por órgãos competentes, visando valorizar o patrimônio histórico e arquitetônico das cidades.
A supervisão das reformas ficará a cargo das instituições financeiras participantes — como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos — e dos órgãos municipais de planejamento urbano.
O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), destaca que a preservação das fachadas de patrimônios históricos é crucial para proteger a identidade cultural e promover o turismo sustentável.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
