Até junho de 2024, o Brasil tinha 614.575 aprendizes, o segundo maior número histórico, abaixo do pico de 615.401 registrado em maio do mesmo ano.
O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram um acordo denominado Coalizão Aprendiz Legal para promover a inclusão produtiva de jovens com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade em todo o Brasil.
A Coalizão Aprendiz Legal, liderada pela Fundação Roberto Marinho, visa oferecer uma solução gratuita e abrangente para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de expandir e melhorar o acesso à aprendizagem profissional em todo o país.
O acordo contará com a participação de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; João Alegria, secretário geral da Fundação Roberto Marinho; Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e representantes da sociedade civil focados na inclusão produtiva da juventude.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024, havia 614.575 aprendizes no Brasil, o segundo maior número já registrado, após o pico de 615.401 em maio deste ano.
Conforme a Lei de Aprendizagem, empresas com pelo menos sete empregados são obrigadas a contratar aprendizes, com uma cota variando entre 5% e 15% do número total de funcionários. A contratação é opcional para microempresas, pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos com fins educacionais.
A Fundação Roberto Marinho destacou que, embora a cota mínima represente 1 milhão de aprendizes, ainda há um longo caminho até a meta, com um potencial máximo de 3 milhões. A fundação enfatizou que existem muitas oportunidades para jovens e empresas na área de aprendizagem.
Para aderir à Coalizão Aprendiz Legal, instituições interessadas devem visitar o site do Aprendiz Legal para obter informações sobre a inscrição.
A Coalizão Aprendiz Legal propõe uma aproximação gradual com o mercado de trabalho, começando nos anos finais do ensino fundamental. A proposta está dividida em duas frentes principais:
- Aprendiz Legal: Disponibilização gratuita da solução Aprendiz Legal para pequenos e médios implementadores em todo o país, visando democratizar o acesso a uma metodologia de excelência.
- Pré-Aprendizagem: Oferecimento de circuitos de aprendizagem para instituições que atendem adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, preparando-os para o mercado de trabalho de forma gradual.
As instituições participantes terão acesso a uma metodologia socioeducacional desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia de monitoramento e avaliação contínuos.
Esses recursos incluirão qualificação social e profissional alinhada às demandas do mercado, desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, e aprimoramento de competências socioemocionais e digitais requeridas para as ocupações do programa.
