Duque era foragido e acumula várias condenações relacionadas à Operação Lava Jato, totalizando 39 anos de prisão.
O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi detido pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele foi condenado em diversos processos decorrentes da Operação Lava Jato, com penas que somam 39 anos de prisão.
Desde julho, havia um mandado de prisão emitido pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e Duque era considerado foragido. A Polícia Federal conseguiu localizá-lo em uma residência no município de Volta Redonda por meio de trabalho de inteligência.
Renato Duque já havia sido preso preventivamente por aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020, até que recebeu o benefício de responder aos processos em liberdade. Naquela ocasião, a Justiça considerou que as condenações ainda não tinham transitado em julgado.
Duque foi um dos primeiros investigados pela Operação Lava Jato, sendo condenado pela primeira vez em 2015 por associação criminosa. Posteriormente, ele também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os casos foram julgados em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, que concluiu que Duque estava envolvido em um esquema de pagamento de propinas na Petrobras, com recursos enviados para contas no exterior e usados para financiamento político.
A Polícia Federal informou que Renato Duque já foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que ele foi levado à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.
Apelação A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados de Renato Duque. A defesa havia apresentado uma apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão. Em recursos anteriores, os advogados de Duque argumentaram que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o caso, alegando que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral.
Alguns processos julgados por Moro no contexto da Operação Lava Jato foram posteriormente anulados pelo STF por questões de competência e de falta de imparcialidade. Em 2021, o STF declarou a suspeição de Moro em um caso que resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, várias condenações e provas passaram a ser contestadas, com o STF aceitando essas alegações em alguns casos.
