Todos os parlamentares do estado apoiaram a iniciativa
Os oito deputados federais de Rondônia assinaram um pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado por um total de 151 deputados, foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta segunda-feira (9).
Os parlamentares de Rondônia que assinaram o pedido são: Fernando Máximo (UB), Silvia Cristina (PDT), Lebrão (UB), Cristiane Lopes (UB), Maurício Carvalho (UB), Thiago Flores (MDB), Lúcio Mosquini (MDB) e Coronel Chrisóstomo (PL).
O pedido não inclui assinaturas de senadores, mas, por meio das redes sociais, os senadores Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL) manifestaram apoio ao impeachment. Já o senador Confúcio Moura (MDB) não se pronunciou oficialmente, mantendo sua posição indefinida.
Os deputados que apoiam o pedido acusam o ministro de “abusos” e desrespeito ao devido processo legal em suas decisões. Alexandre de Moraes é relator de inquéritos no STF sobre fake news, milícias digitais, e investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e a uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O texto do pedido de impeachment alega que o ministro teria utilizado seu cargo para forjar provas consideradas ilegítimas e ilegais, com o objetivo de perseguição política, instaurar procedimentos judiciais, requisitar diligências, aplicar medidas judiciais e sanções. O documento ainda considera essas ações como um atentado à democracia, ao devido processo legal, à instrumentalidade dos atos processuais e à segurança jurídica.
