Em rede social, ministra afirma que o direito à Terra Indígena já poderia ter sido garantido ao povo Guarani Kaiowá. Comissão descreve a violência recente como “ataque paramilitar”
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para destacar a necessidade de concluir o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).
O território está no centro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou atenção na quarta-feira (18) com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, atingido por um disparo de policial militar.
Diversos setores têm pressionado por uma solução para os cercos contra indígenas no Mato Grosso do Sul. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia manifestado insatisfação com o que considera omissão das autoridades, também esteve na reunião com o ministro.
“A violência aumentou com a manutenção da Lei 14.701. A demarcação das terras é urgente. Precisamos suspender as leis que perpetuam essa situação. Demarcação já!”, escreveu a deputada em suas redes sociais.
Em uma postagem no Instagram, Sonia Guajajara ressaltou que o direito à Terra Indígena poderia ter sido garantido aos guarani kaiowá, mas o processo foi interrompido e não concluído, apesar das investidas.
No estado, há um histórico de retomada de terras indígenas. Além de Antônio João, municípios como Caarapó, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Porã também enfrentam disputas, com os guarani kaiowá sendo alvo de violência.
Posse e usufruto
“A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá em 2002. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, disse a ministra.
Com essa decisão, Nelson Jobim suspendeu o decreto até que a ação fosse julgada pelos ministros da Corte.
Pessoas ligadas ao agronegócio são apontadas como responsáveis por crimes e repressões na região. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) classificou os atos recentes como um “ataque paramilitar coordenado”.
Em 2019, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou casos de tortura contra crianças em seu relatório anual. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas, ficando entre os estados com maior número de casos, junto com Roraima, que teve 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), Neri da Silva Guarani Kaiowá foi “o quarto a ser assassinado em busca do reconhecimento da Terra Indígena”.
Relatório
No relatório mais recente, que reúne dados do ano anterior, o Cimi expôs a situação de violência sofrida pelos indígenas do estado e nomeou os responsáveis. A organização também afirmou que as políticas públicas não foram eficazes para conter os casos de violência.
“Assim como nos anos anteriores, os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) mantiveram os maiores números de assassinatos de indígenas. Os dados, que somam 208 assassinatos, foram compilados a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), via Lei de Acesso à Informação (LAI)”, registrou o Cimi.
Segundo o conselho, policiais militares estariam envolvidos com milícias privadas ligadas às mortes de indígenas. Esse envolvimento teria semelhanças com outros casos de violência registrados no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuar como escoltas privadas para fazendeiros.
Além de despejos ilegais e ataques a acampamentos indígenas, também foram relatadas prisões arbitrárias de indígenas na região.
Diversos grupos têm exigido uma solução para os cercos contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
