Três lotes de Parcerias Público-Privadas para serviços de esgotamento sanitário foram leiloados nesta sexta-feira (20) na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento venceram o leilão.
O Paraná concluiu nesta sexta-feira (20) o leilão de três novos lotes de Parcerias Público-Privadas (PPP) para serviços de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O leilão foi realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, e as empresas vencedoras foram Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento. Os contratos preveem um investimento de R$ 2,9 bilhões em 112 municípios do Estado, com o objetivo de acelerar a universalização da coleta de esgoto.
O Lote 1, que abrange 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi vencido pela Saneamento Consultoria, com uma oferta de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 2, que inclui 48 municípios da microrregião Oeste, foi arrematado pela Acciona, que propôs R$ 4,72 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 3, com 28 cidades também na microrregião Oeste, foi conquistado pela Iguá Saneamento, com um valor de R$ 4,75 por metro cúbico de esgoto medido.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, presente no leilão, afirmou que as parcerias ajudarão o Paraná a ser o primeiro estado brasileiro a atingir a universalização do saneamento básico. O plano é cumprir essa meta até 2027, antecipando o prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento.
As propostas vencedoras ofereceram descontos entre 24,85% e 28,59% em relação aos valores de referência da concorrência. Segundo o governador, essas parcerias permitirão à Sanepar ampliar sua atuação e reduzir tarifas, beneficiando o Estado e os cidadãos.
Além das obras previstas, os contratos incluem serviços de manutenção e operação, com um valor total de mais de R$ 3,1 bilhões. A duração dos contratos é de 24 anos, conforme estipulado no edital, em modalidade de concessão administrativa.
De acordo com Wilson Bley, diretor-presidente da Sanepar, o ciclo atual de cinco anos de investimentos, que soma R$ 11 bilhões, permitirá a universalização do saneamento de forma acelerada, mantendo a qualidade dos serviços.
O processo faz parte de um esforço iniciado há cinco anos, quando o governador Ratinho Junior instruiu a Sanepar a buscar soluções para o esgotamento sanitário no Paraná. Esse é o segundo processo de PPP realizado pela companhia, com o primeiro, em julho de 2023, resultando na concessão de um lote de 16 municípios, com investimento previsto de R$ 1,2 bilhão.
Parcerias
As PPPs mantêm o relacionamento da Sanepar com os municípios e cidadãos. As empresas vencedoras atuam em parceria com a Sanepar, executando obras e realizando manutenções nos sistemas. Com esses contratos, a companhia aumenta sua capacidade de atendimento e agilidade nos serviços.
As parcerias preveem o atendimento de aproximadamente 900 mil pessoas em 76 municípios, com a instalação de novos sistemas de esgoto e a ampliação dos serviços em 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto. Do total investido, 48,4% será destinado à construção de redes coletoras de esgoto e 24,7% à construção de estações de tratamento.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores: refluxo de esgoto, prazo de execução dos serviços, extravasamento, reclamações de usuários, problemas com pavimentação, conformidade ambiental, padrão de esgoto, atendimento e vistorias realizadas.
