Professora orientará na escolha de objetos para os espaços e auxiliará secretários no processo de formalização junto ao Iphan
A professora Márcia Regina de Oliveira Lupion, do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve dois projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura para os municípios de Primeiro de Maio e Marialva, na região de Maringá e Londrina.
O projeto “Diagnóstico e levantamento de artefatos de cunho histórico e cultural para composição da Casa da Memória do município de Primeiro de Maio – Paraná” visa identificar objetos históricos para o local, e há um projeto equivalente para Marialva.
No contexto do projeto, artefatos históricos incluem itens que possuem relevância para a compreensão do passado, como documentos, cartas, fotografias, armas e moedas, todos com potencial de estudo sobre eventos e figuras históricas. Já os artefatos culturais envolvem produções do cotidiano, utilizadas como recursos pedagógicos para o aprendizado de crianças, adolescentes e professores, entre outros.
Em ambos os municípios, Lupion irá realizar o levantamento de objetos, coletar depoimentos orais e oferecer orientações aos secretários de cultura e outros envolvidos na formalização das Casas de Memória junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que esses espaços são considerados tipos de museus.
Segundo a professora, o apoio governamental à cultura tem dado visibilidade a profissionais de várias áreas, como cineastas, artistas locais, agentes culturais, do turismo e historiadores. Ela destaca que todos os projetos são fundamentados em pesquisa histórica, necessária para a produção dos roteiros.
Lupion ressalta que o levantamento histórico contribui para que os produtores reconheçam as características específicas de cada município, transformando-as em narrativas audiovisuais acessíveis aos moradores, o que facilita o desenvolvimento de identidade local entre a população. As iniciativas são apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e pela Lei Paulo Gustavo (LPG).
Políticas de Fomento
A professora se candidatou aos editais por meio de uma Microempresa Individual (MEI) criada para oferecer seus serviços de historiadora a municípios que desejam implementar a legislação de fomento à cultura instituída em 2022, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. A motivação para essa atuação está relacionada a sua experiência em estudos históricos regionais.
A PNAB, estabelecida pela Lei 14.399/2022, baseia-se na cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil no setor cultural. Ela visa também a ampliação do acesso à cultura no país e a estruturação de um sistema de financiamento continuado por meio de repasses federais aos entes federativos.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto na cultura já realizado no Brasil e foi uma resposta ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor cultural, além de ser uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da doença. Essa lei destina R$ 3,862 bilhões para a execução de projetos culturais em todo o país.
Em 2023, secretários de cultura municipais passaram por capacitações para compreender as novas legislações e seus mecanismos de implantação. A partir desse processo, os municípios elaboram editais para execução de projetos culturais.
O primeiro projeto de Lupion como historiadora foi realizado no município de Lobato, também no Paraná, intitulado “Lobato, contos e fatos. Se cercar é um hospício se cobrir é um circo!”, financiado pela LPG e focado na produção de um documentário sobre a presença de companhias circenses na cidade.
Posteriormente, a professora atuou em dois projetos em Umuarama, relacionados às praças e ao potencial turístico da cidade, ambos previstos para resultar em curtas financiados pela Lei Paulo Gustavo e ainda em fase de execução. Paralelamente, iniciou-se a demanda para a criação das Casas de Memória de Marialva e Primeiro de Maio.
Lupion, que possui doutorado em História, é também professora na Universidade Estadual do Paraná (Unespar), mentora na Universidade Virtual do Paraná (UVPR), além de atuar como agente cultural e perita judicial.
