A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, em 21 de julho de 2026, duas resoluções que interditam produtos alimentícios no mercado brasileiro. A primeira ação proibitiva afeta toda a linha de azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto, que apresentava origem desconhecida e resultado insatisfatório em análises laboratoriais.
Segundo a resolução, o órgão identificou que o azeite San Oliveto é distribuído pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., cujo CNPJ encontra-se inapto desde 23 de junho de 2026 e com endereço desconhecido. O laudo de análise apontou resultado inadequado para o ensaio de determinação do índice de refração do produto, indicando possível falsificação ou irregularidade na composição. A Anvisa determinou a apreensão imediata do produto em todos os lotes, proibindo sua distribuição, fabricação, importação, propaganda e utilização.
Em complemento às ações de vigilância, a agência também publicou resolução que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição de diversos doces da marca Fatti a Mano. A interdição abrange produtos como cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, fatticoco, pé de moça e brigadeiro. A decisão administrativa foi motivada por constatações de fabricação e comercialização sem regularização junto aos órgãos competentes e operação em estabelecimento não licenciado.
A intensificação da fiscalização sobre azeites de oliva reflete a preocupação da Anvisa com a falsificação deste produto, que integra a lista dos itens mais adulterados no mercado alimentício brasileiro. As análises laboratoriais identificaram inconsistências que comprometem a qualidade e a segurança do consumidor, justificando a medida preventiva.
As duas resoluções reforçam o compromisso da Anvisa com a proteção da saúde pública e a fiscalização do mercado alimentício nacional. Consumidores que adquiriram produtos das marcas San Oliveto e Fatti a Mano são orientados a não consumir os itens e procurar orientações junto aos pontos de venda ou aos órgãos de defesa do consumidor.
