O deputado federal Ricardo Barros respondeu no domingo, 2 de agosto, ao chamado feito pela família e amigos de Gabriel Muniz, jovem que faleceu em acidente de trânsito em Maringá. A resposta chegou imediatamente após O Diário de Maringá contactar o parlamentar via WhatsApp, juntamente com mensagens encaminhadas para os deputados Luiz Nishimori e Sargento Fahur, além da assessoria do senador Sergio Moro. A mobilização cobra do Congresso Nacional endurecimento das penalidades para motoristas que dirigem embriagados e causam acidentes com mortos ou feridos.
Ricardo Barros não apenas recebeu a solicitação como respondeu com ações concretas. O deputado encaminhou à redação projetos de lei já em tramitação que abordam o tema e comprometeu-se a trabalhar com sua equipe jurídica durante a semana para examinar possibilidades de aperfeiçoamento da legislação. Também sinalizou intenção de acelerar o processo de discussão dentro do Congresso Nacional. A resposta em horário de fim de semana demonstra a prioridade dada pelo parlamentar à demanda apresentada.
Entre as propostas analisadas está o Projeto de Lei nº 2.567, de 2024, apresentado pelo deputado Cobalchini. Esse texto aumenta as penas para crimes de trânsito praticados sob influência de álcool ou substâncias entorpecentes. Para motoristas embriagados que causam morte, prevê prisão de cinco a dezoito anos, além de suspensão ou proibição de obtenção de habilitação. Quando o acidente provoca ferimentos graves, a pena varia de dois a sete anos de cadeia. Para dirigir com capacidade alterada sem resultar em acidente grave, a proposta estabelece um a quatro anos de prisão, multa e suspensão da habilitação.
Outra proposta apresentada por Ricardo Barros é de autoria da deputada Delegada Ione. Esse projeto de lei prevê prisão de quatro a oito anos para homicídio culposo na direção de veículo, com a particularidade de proibir que o motorista dirija ou obtenha nova habilitação por dez anos. A assessoria jurídica do deputado vai analisar essas e outras proposições para identificar quais alterações poderiam tornar as penalidades ainda mais rigorosas especificamente nos casos envolvendo embriaguez ao volante.
A participação de Ricardo Barros representa o primeiro avanço concreto desde o início da mobilização da família de Gabriel Muniz. O deputado possui reconhecida experiência em articulação parlamentar no Congresso Nacional, capacidade que aumenta as perspectivas de que o tema ganhe apoio de outros legisladores e avance nas comissões temáticas e votações. Contudo, qualquer mudança legislativa ainda precisa cumprir todas as etapas do processo congressual, incluindo aprovação da Câmara dos Deputados, Senado Federal e possível sanção presidencial. Até a publicação original da matéria, Ricardo Barros era o único dos parlamentares contatados que havia respondido ao pleito.
