A partir desta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o Banco Central implementa uma mudança significativa nas regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O prazo para que comerciantes e prestadores de serviços contestem devoluções suspeitas de fraude foi ampliado de 30 para 80 dias, representando uma proteção maior contra golpes que afetam esses profissionais.
A alteração beneficia principalmente lojistas e empresários que recebem transferências legítimas via Pix, mas posteriormente têm o valor devolvido após uma contestação fraudulenta. Essa situação, comum em ambientes de e-commerce e serviços digitais, agora permite um período mais prolongado para que os afetados possam agir e recuperar seus recursos financeiros.
Para os consumidores que enviam Pix e caem em golpes, o prazo para solicitar o MED permanece em 80 dias contados a partir da transação realizada. O Banco Central reforça a importância de estar atento às fraudes direcionadas aos lojistas e orienta que, ao necessário devolver um pagamento, seja utilizada a função de devolução integrada na própria transação, evitando assim criar um novo Pix para outra chave.
A medida integra os aprimoramentos do MED 2.0, tecnologia que possibilita rastrear os recursos mesmo após serem transferidos entre diferentes contas bancárias. Esse rastreamento amplia as possibilidades de recuperação dos valores movimentados, tornando o sistema mais eficiente no combate às fraudes digitais que crescem no país.
Embora essas melhorias representem avanços importantes, é fundamental destacar que a devolução de valores não é garantida. A recuperação depende da disponibilidade de saldo nas contas envolvidas e de outros fatores relacionados ao acompanhamento da transação. A autoridade monetária continua investindo em segurança e rastreabilidade para proteger usuários do Pix contra práticas fraudulentas.
