O Paraná está prestes a receber um importante benefício para os consumidores de água e esgoto. Durante um evento realizado terça-feira (15) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Carlos Massa Ratinho Junior divulgou a redução de 25% nas tarifas cobradas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), vigência a partir de outubro.
O desconto incidirá especificamente sobre o primeiro bloco de consumo, abrangendo até 5 metros cúbicos (m³) de água por unidade consumidora. A medida segue as normas estabelecidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), entidade responsável pela fiscalização tarifária na região.
Para exemplificar o impacto prático da redução, em Curitiba a tarifa básica residencial para usuários que consomem até 5 m³ passará de R$ 101,91 para R$ 76,44 mensais. Nas demais cidades paranaenses, o valor final da conta pode sofrer variações, já que a estrutura tarifária incorpora também a cobrança relativa aos serviços de esgotamento sanitário, que se diferencia conforme o município.
Os recursos que possibilitaram essa redução têm origem em preceitos judiciais pagos à Sanepar pela União. A companhia recebeu aproximadamente R$ 4 bilhões oriundos de uma disputa judicial que perdurou por mais de 30 anos. A controvérsia estava relacionada à cobrança de Imposto de Renda que a empresa considera ter pago indevidamente durante os anos de 1994 e 1996.
A iniciativa beneficiará particularmente os consumidores que se situam na faixa de consumo definida pela agência reguladora. A medida representa uma política de repasse dos ganhos financeiros extraordinários diretamente aos usuários dos serviços de abastecimento de água e saneamento no estado do Paraná.
