O Legislativo municipal de Maringá deu sinal verde para uma iniciativa inédita na cidade. Durante a sessão de quinta-feira, dia 8 de outubro de 2026, os vereadores aprovaram em primeira discussão um projeto que possibilita o sepultamento de animais domésticos ao lado de seus proprietários nos cemitérios públicos da municipalidade.
A proposta foi apresentada pelo vereador Flávio Mantovani, filiado ao PSD. O texto recebeu apoio expressivo do plenário, conquistando 15 votos a favor dos parlamentares. O projeto tramita pela casa legislativa desde 2025, refletindo uma discussão prolongada sobre a temática junto à administração municipal e à sociedade maringaense.
Conforme estabelecido no texto legislativo, a medida se aplica exclusivamente a sepulturas e gavetas de propriedade particular dos tutores, localizadas nos cemitérios públicos da cidade. Para que o procedimento seja autorizado, é necessário apresentar atestado de óbito do animal que comprove a ausência de enfermidades transmissíveis para humanos, garantindo assim a segurança sanitária de todo o processo de inumação.
Outra restrição importante consta da legislação: o sepultamento de cães e gatos apenas será permitido em sepulcros de titularidade particular ou em espacos com concessão vigente do município. Ficam vedados os enterramentos em áreas de concessão temporária, buscando preservar a organização e a regularidade administrativa dos cemitérios públicos locais.
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue para as etapas subsequentes do processo legislativo. A iniciativa representa uma abertura da administração pública maringaense para questões relacionadas aos direitos e homenagens aos animais de companhia, refletindo mudanças nas relações sociais com os pets nas famílias urbanas contemporâneas.
