A prefeitura de Apucarana promove nesta quinta-feira (17 de setembro) um encontro de qualificação profissional voltado ao aperfeiçoamento do serviço de acolhimento temporário de crianças e adolescentes. O evento, realizado no auditório do Senac Apucarana entre 8 e 17 horas (com intervalo para almoço), reunirá aproximadamente 30 representantes de órgãos e organizações que integram a rede municipal de proteção à infância e juventude.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visa preparar equipes para o funcionamento eficiente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). Este programa oferece a crianças e adolescentes, afastados judicialmente de suas famílias por situações de risco ou violação de direitos, a oportunidade de viverem em ambiente acolhedor durante período transitório de suas vidas.
A capacitação contará com a presença de profissionais de diversos segmentos da administração pública municipal, incluindo integrantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que compõem a macrorrede de proteção local. O objetivo central é alinhar conceitos, atribuições, responsabilidades e procedimentos operacionais entre todos os atores envolvidos.
A formação segue os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e pela Lei Municipal nº 077/2017, que reconhece o Programa Família Acolhedora como política pública prioritária de proteção integral no município. A ação reforça a prioridade absoluta conferida pela legislação aos direitos de crianças e adolescentes vulneráveis.
A secretária municipal de Assistência Social ressalta que a participação efetiva de todos os envolvidos é essencial para o sucesso do programa, permitindo uma atuação integrada e coordenada diante dos casos concretos. Com essa mobilização, Apucarana busca fortalecer sua rede socioassistencial e intersetorial, garantindo melhor qualidade no atendimento e proteção dos menores em situação de vulnerabilidade.
