Estudo estima arrecadação de até US$ 250 bilhões anuais com imposto de 2% sobre riqueza de bilionários
O Brasil pretende utilizar recursos provenientes da taxação de grandes fortunas para financiar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20.
Haddad destacou que os super-ricos utilizam diversos métodos para evitar a tributação, resultando em sistemas tributários regressivos. Ele citou um estudo do economista Gabriel Zucman, encomendado pelo Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões anuais caso bilionários sejam taxados em 2% de suas riquezas. Este montante é aproximadamente cinco vezes maior do que o investido pelos dez maiores bancos multilaterais no combate à fome e à pobreza em 2022.
A Aliança Global parte do princípio de que a comunidade internacional tem condições de garantir uma vida digna para todos, mas falta vontade política, segundo Haddad. A Aliança pretende ser um catalisador dessa vontade, mobilizando recursos internacionais e buscando inovações em financiamento para o desenvolvimento.
Haddad também enfatizou a necessidade de articular recursos de bancos multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além de facilitar o acesso a recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele mencionou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES) como uma ferramenta para países obterem recursos do FMI.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, manifestaram apoio à iniciativa. Goldfajn reafirmou o compromisso do BID em erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030, enquanto Banga afirmou que o Banco Mundial será um parceiro líder na Aliança, com o objetivo de beneficiar meio bilhão de pessoas até 2030.
A Aliança Global inclui medidas para canalizar recursos e compartilhar experiências visando erradicar a insegurança alimentar mundial. Apesar de ser uma iniciativa do G20, está aberta a outros países e organismos internacionais. Durante o evento, membros do G20 endossaram a proposta brasileira.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, celebrou a aprovação da proposta, destacando que, se concluída, pode melhorar a vida de milhões de pessoas. No entanto, o endosso não significa adesão ao compromisso, e os países interessados devem tratar o combate à fome como política de Estado e considerar experiências bem-sucedidas de outros países.
O lançamento final da Aliança Global está previsto para a cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Aliança atende aos anseios das populações e que é crucial não fracassar nesse processo.
O pré-lançamento da Aliança ocorreu no Galpão da Cidadania, no Rio de Janeiro, sede da ONG Ação da Cidadania, conhecida pelo combate à fome. Horas antes, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou um relatório sobre a insegurança alimentar mundial, indicando que entre 713 e 757 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023. No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8% para 1,2% da população entre 2022 e 2023.
A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, afirmou que a Aliança Global proposta pelo Brasil é um meio eficaz para direcionar recursos no combate à fome mundial.
