Empresa pode ser autuada se não seguir as determinações do IAM
O caso do descarte irregular de maionese em Maringá ganhou um novo desdobramento. O Instituto Ambiental de Maringá (IAM) notificou a empresa identificada durante vistoria do Procon na última quinta-feira (13). Foram encontrados seis pontos em desacordo com as leis. O caso também será encaminhado ao Ministério Público e ao Instituto Água e Terra (IAT-PR).
Se a empresa não seguir as determinações do IAM, poderá ser autuada por: descarte dos sachês de maionese na área rural; descarte dos sachês em área de fundo de vale e no córrego; e destinação de resíduos a empresas sem autorização para essa atividade. “A empresa tem cinco dias para tomar as providências indicadas nas notificações”, informou a diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff. “Caso não o faça, o IAM aplicará as sanções necessárias.”
Os pontos das notificações do IAM incluem:
- Embargo do efluente de pintura em galeria pluvial;
- Embargo da cabine de pintura, atividade não prevista no alvará nem na licença prévia emitida pelo IAT;
- Recolhimento dos resíduos de maionese descartados no córrego Morangueiro e apresentação de certificado de destinação correta desses resíduos;
- Notificação como grande gerador, conforme os requisitos do decreto de grande gerador;
- Apresentação de documentos: outorga para captação de água (poço), notas da lavagem e manutenção da frota, notas da limpeza das fossas do empreendimento, contrato e/ou certificado de destinação dos resíduos de madeira a empresa licenciada;
- Cessação da prática de queimada no quintal do estabelecimento.
Uma terceira empresa está envolvida, tendo recebido resíduos para queima em caldeira. Segundo o IAM, essa empresa já havia sido vistoriada e não possui alvará para essa atividade. A técnica em Meio Ambiente do IAM, Elfrida Guerreiro Pontes Rodrigues, informou que o IAM vai embargar o funcionamento da caldeira.
O caso:
Há duas semanas, o Procon recebeu uma denúncia sobre descarte irregular de sachês de maionese na zona rural. A fabricante Heinz foi notificada para informar quem comprou os produtos. “Com a resposta da fabricante, indicando uma rede de supermercados como compradora e uma empresa de logística que fez o transporte, começamos a investigar e confirmamos o crime”, explicou o coordenador do Procon, Edjalma Alves. A vistoria na empresa, realizada em conjunto com o IAM, flagrou outras irregularidades, resultando nas notificações. Ambos os órgãos aguardam as respostas para definir as sanções.
Canais do Procon:
- WhatsApp: (44) 98402-0433 ou 98402-0278
- Atendimento: 151
- E-mail: procon@maringa.pr.gov.br
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- Instagram: @proconmaringa
