O Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu é o 12° CBH do Estado, com funções normativas, deliberativas e consultivas em uma área de 13.232,49 km² do Rio Iguaçu. O órgão terá 28 membros e abrangerá 18 municípios. A primeira reunião ocorrerá neste mês.
Com a criação do Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu, o Paraná atingiu 100% de cobertura territorial com Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Este novo comitê, vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), é o 12º no Estado e cobre uma área de 13.232,49 km² do Rio Iguaçu, exceto a área do Comitê do Rio Jordão.
A região possui uma demanda de uso de água de 187.738,56 m³/dia, com destaque para a agricultura e abastecimento público. Abrange 18 municípios: Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Mallet, Honório Serpa, Coronel Domingos Soares, General Carneiro, Cruz Machado, Inácio Martins, Bituruna, Palmas, Mangueirinha, São Mateus do Sul, Rebouças, São João do Triunfo, Paula Freitas, Paulo Frontin, Irati e União da Vitória.
O comitê terá 28 membros, sendo sete representantes do Poder Público, 12 dos usuários de recursos hídricos e nove da sociedade civil organizada. A primeira reunião está prevista para este mês.
“A criação desse comitê representa um avanço na gestão dos recursos hídricos. Todas as regiões hidrográficas do Estado estarão organizadas para gerenciar os recursos locais de forma integrada e sustentável, contribuindo para a segurança hídrica no Paraná”, afirmou Danielle Teixeira Tortato, gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do IAT.
Os outros 11 comitês são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2 e Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu.
CARACTERÍSTICAS
O Rio Iguaçu se forma pela junção dos rios Ivaí e Atuba em Curitiba, percorrendo 1.320 quilômetros desde a Serra do Mar até o extremo oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos do Estado até desaguar no Rio Paraná, cobrindo cerca de 28% do território paranaense.
O rio também contribui para a proteção de espécies da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu abriga em seus 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 de mamíferos e 700 de borboletas.
ORGANIZAÇÃO
Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná são órgãos colegiados vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles aplicam a Política Estadual de Recursos Hídricos em suas áreas de atuação, garantindo o controle social da gestão das águas, conforme a Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.
O IAT atua como gestor executivo do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e agência de bacia dentro dos comitês, fornecendo apoio administrativo e funcionando como secretaria executiva.
