O governador em exercício Darci Piana sediou nesta quinta-feira (8) um almoço oficial no Palácio Iguaçu, em Curitiba, destinado aos presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares de toda a nação. O evento faz parte da programação do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (CONSEPRE), que segue até a manhã desta sexta-feira (9) de outubro, com a realização de encontros e discussões sobre questões atuais do Poder Judiciário.
O encontro, que ocorre entre 7 e 9 de outubro na capital paranaense, representa uma oportunidade estratégica para autoridades judiciais de diferentes regiões do país debaterem temas de interesse comum e definirem ações de cooperação entre as instituições. A programação inclui atividades conjuntas e reuniões específicas envolvendo presidentes, magistrados, gestores e representantes das áreas técnicas das Cortes, além de autoridades convidadas de diversas regiões.
O CONSEPRE funciona como espaço permanente de diálogo e troca de experiências entre os tribunais, com objetivo de estimular o compartilhamento de práticas bem-sucedidas e a construção de iniciativas conjuntas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Durante os três dias de atividades, estão programadas reuniões específicas de presidentes, juízes auxiliares, secretários-gerais e representantes das áreas de Tecnologia da Informação, Finanças e Comunicação. Ao encerramento, será divulgada a Carta de Curitiba, documento que consolida os compromissos e encaminhamentos definidos nas reuniões realizadas.
A desembargadora Lidia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, destacou a relevância de Curitiba sediar representantes de todos os tribunais brasileiros para discussão dos desafios comuns ao Poder Judiciário. Conforme apontado, o Conselho objetiva congregar lideranças judiciais para troca de ideias e experiências voltadas à melhoria contínua da prestação jurisdicional, beneficiando toda a população brasileira. Embora o Brasil tenha dimensão continental, os problemas enfrentados pelo sistema judiciário são relativamente similares em todas as regiões, tornando essas reuniões periódicas essenciais para alcançar certa uniformidade nas ações.
Um dos temas centrais nos debates do encontro é a criação de varas especializadas em crimes cometidos por organizações criminosas, assunto de grande sensibilidade para a população brasileira. O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ressaltou preocupações dos tribunais com a equiparação das práticas, estruturas, fluxos de trabalho, bem como o emprego de inteligência artificial e automação de processos. Também foi abordada a necessidade de tratamento diferenciado para juízes, servidores, membros do Ministério Público e defensores públicos que atuam em varas especializadas, com reforço em segurança e uso de inteligência para proteção desses profissionais que sofrem com ameaças.
