Audiência destaca urgência humanitária e reflexos das mudanças climáticas no deslocamento populacional
A cada minuto, um brasileiro é obrigado a deixar sua casa, principalmente devido a desastres naturais, uma questão humanitária urgente que tem ampliado o foco sobre a migração. Desde 2000, mais de 7,72 milhões de pessoas foram deslocadas forçadamente no Brasil, com mais de 6,4 milhões sendo vítimas de desastres como a recente enchente no Rio Grande do Sul.
O aumento da migração interna reflete um cenário global preocupante, com a previsão de que até 2050, 1,2 bilhão de pessoas sejam forçadas a se deslocar. Esses dados foram apresentados durante uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), reunindo representantes do poder público, sociedade civil organizada e migrantes.
“A migração é uma realidade contundente em todo o Brasil e no Paraná, que acolhe diversas pessoas, incluindo migrantes e refugiados. Não podemos ignorar isso; é uma questão humanitária. Precisamos aprender a acolher, receber e criar políticas públicas que proporcionem dignidade a essas pessoas, fortalecendo as iniciativas já existentes”, afirmou o deputado Evandro Araújo (PSD), proponente do evento.
A deputada Cristina Silvestri (PSDB), que presidiu o debate, destacou o perfil acolhedor do Paraná para diferentes povos.
A audiência coincidiu com a 39ª Semana do Migrante, promovida pela Cáritas, confederação que engloba cerca de 170 organizações humanitárias da Igreja Católica. O tema deste ano é “Migração e Casa Comum”, com o lema “Amplia o espaço da tua Tenda” (Is 54,2).
“Quando discutimos as questões climáticas, não estamos apenas falando do meio ambiente, mas também das vidas impactadas. Estima-se que 1,2 bilhão de pessoas serão forçadas a se deslocar até 2050. Portanto, precisamos acolher com dignidade, promover, integrar e proteger essas pessoas sob diversas perspectivas”, afirmou Márcia Ponce, secretária-geral da Cáritas Brasileira Regional Sul 2, citando o relatório do Institute for Economics and Peace (IEP).
Gilberto Antônio de Souza Filho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas, também abordou o impacto das mudanças climáticas na migração forçada, enfatizando a crescente migração interna.
Willian Laureano da Rosa, representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, alertou para o aumento significativo no número de refugiados, que quase dobrou em uma década, destacando a preocupação crescente com as questões climáticas.
Eduardo Sucre, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), sublinhou que “a migração é inevitável, as pessoas se deslocam por fome, conflitos, guerras ou desastres ambientais.”
Paraná
Júlio Rodolfo Kummer, delegado Regional Executivo da Polícia Federal, destacou que o Paraná é um estado de referência no acolhimento de imigrantes, com Curitiba sendo a quarta cidade que mais recebe imigrantes no país, atrás apenas de São Paulo, Roraima e Pacaraima. Foz do Iguaçu e Cascavel também estão entre as 15 cidades que mais recebem imigrantes no Brasil.
Rodolfo Moser, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJU), enfatizou a necessidade de qualificar a mão-de-obra dos migrantes e melhorar o ensino da língua portuguesa para facilitar sua integração e empregabilidade.
Silvia Cenzollo Peloi, Chefe da Delegacia dos Migrantes da Polícia Federal, reconheceu a discrepância entre as exigências legais e as necessidades humanitárias no atendimento aos migrantes.
Padre Valdecir Badzinski, Secretário-Geral da CNBB Sul 2, citou o Papa Francisco ao enfatizar a importância de proteger e acolher os migrantes como parte da sociedade, da Igreja Católica e do Estado brasileiro.
Encaminhamentos
Rafael Osvaldo Machado Moura, promotor de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MP-PR, apontou a falta de legislação no Paraná para regulamentar a contratação de estrangeiros pelo poder público, comprometendo o acesso de imigrantes e refugiados aos direitos fundamentais. Ele anunciou que o Ministério Público enviará um ofício solicitando essa regulamentação e também sugeriu a criação de um guia prático para facilitar o atendimento dessas populações.
Dificuldades
Durante o encontro, migrantes destacaram as dificuldades enfrentadas, incluindo a falta de documentação que impede o acesso a serviços básicos como trabalho e saúde, além de relatos de discriminação racial e de gênero.
A audiência na ALEP evidenciou o compromisso com a questão humanitária e a necessidade urgente de políticas públicas para garantir direitos e dignidade aos migrantes e refugiados que buscam acolhimento no Paraná.
