Equipe econômica discutirá parâmetros do Plano Anual de Financiamento e avaliará necessidade de revisão.
A Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 7,067 trilhões em junho, registrando um aumento de 2,25% em comparação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (26).
Com esse aumento, a DPF atingiu o patamar previsto para o ano. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, afirmou que em agosto a equipe econômica discutirá os parâmetros do PAF e avaliará a necessidade de revisão do plano. “O que planejamos é cumprir o PAF. Evidentemente, o cenário mudou muito ao longo do ano”, disse em uma coletiva virtual para apresentar os dados. Ele explicou que o PAF é baseado em um conjunto de premissas e que há sinais claros de que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, começará a reduzir a taxa de juros do país, o que diminui a pressão sobre a dívida pública brasileira, que tem parte indexada ao câmbio.
No mercado externo, com a valorização do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 9,86%, passando de R$ 285,47 bilhões em maio para R$ 313,61 bilhões em junho.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) subiu 1,93%, passando de R$ 6,626 trilhões em maio para R$ 6,754 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,36 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic, que são mais atrativos ao mercado em um cenário de juros altos.
A dívida também aumentou devido à apropriação de R$ 55,51 bilhões em juros. A apropriação de juros ocorre quando o governo reconhece, mensalmente, a correção dos juros sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
Em junho, o Tesouro emitiu R$ 83,25 bilhões em títulos da DPMFi. Mais da metade desse total, R$ 49,65 bilhões (59,63%), foi para títulos corrigidos pela Selic, R$ 21,44 bilhões (25,75%) em títulos com remuneração prefixada e R$ 12,12 bilhões (14,56%) em títulos indexados a índice de preços (inflação). Os resgates somaram R$ 10,89 bilhões, sendo R$ 9,56 bilhões atrelados à Selic e R$ 7,6 bilhões em vencimentos efetivos.
Colchão:
O colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) aumentou 7,05%, passando de R$ 1,031 trilhão em maio para R$ 1,104 trilhão em junho. Atualmente, o colchão cobre 8,20 meses de vencimentos da dívida pública. O Tesouro Nacional informou que os meses de julho, agosto e setembro de 2024 e janeiro de 2025 terão vencimentos estimados em R$ 933,91 bilhões.
Composição:
A composição da DPF mostrou uma redução na participação da DPMFi, passando de 95,87% em maio para 95,56% em junho. A participação da DPFe aumentou de 4,13% para 4,44%.
Apesar do aumento na emissão de títulos vinculados à Selic, a proporção desses papéis corrigidos pelos juros básicos diminuiu levemente de 43,78% em maio para 43,74% em junho. O PAF prevê que esse indicador fique entre 40% e 44% até o fim de 2023. Esse tipo de papel atrai interesse dos compradores devido ao alto nível da taxa Selic, e o percentual pode subir nos próximos meses com o fim dos cortes nos juros básicos, que começaram a ser reduzidos em agosto de 2023.
Para os títulos prefixados, a proporção desses papéis saiu de 22,68% em maio para 22,67% em junho. O PAF prevê que esse indicador fique entre 24% e 28% até o fim de 2024. Esses títulos têm maior demanda em períodos de estabilidade econômica, com queda da taxa Selic.
A proporção de títulos corrigidos pela inflação na DPF também diminuiu, passando de 29,43% para 29,17%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.
Compostos por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou, passando de 4,11% para 4,42%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, que é entre 3% e 7%.
Prazo:
O prazo médio da DPF caiu de 4,08 anos para 4,02 anos. O Tesouro fornece apenas a estimativa em anos. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
As instituições financeiras continuam como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,07%, e os fundos de investimento, com 21,99%, são os próximos maiores detentores. A participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 9,76% em maio para 10,03% em junho.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos de investidores para cumprir compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida antecipadamente).
