O período destinado ao registro de candidaturas para os pleitos de outubro chega ao fim neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza aproximadamente 18 mil solicitações de inscrição de candidatos aos diversos cargos que serão disputados no próximo mês.
Os partidos e federações dispõem de até as 19h para completar o procedimento de registro através do Sistema de Candidaturas (CANDex), plataforma eletrônica gerenciada pela Justiça Eleitoral. Após o encerramento deste prazo, inicia-se a fase de análise dos registros submetidos, quando será definido se cada candidatura receberá deferimento ou indeferimento.
A avaliação das candidaturas segue critérios específicos conforme o cargo em disputa. Para a Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizam a apreciação dos registros. Já para senador, governador e deputado federal, distrital e estadual, compete aos juízes eleitorais vinculados aos tribunais regionais eleitorais (TREs) julgar os pedidos de registro.
Os magistrados responsáveis pela análise verificam se o candidato apresenta alguma inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa ou outros impedimentos legais, além de avaliar a documentação obrigatória exigida. O processo também permite que candidatos, partidos e o Ministério Público Eleitoral apresentem impugnações contra registros considerados irregulares.
O calendário eleitoral segue com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente, mas somente se nenhum candidato obtiver maioria superior a 50% dos votos válidos no primeiro turno.
