O governo federal publicou, na sexta-feira (11), portarias no Diário Oficial da União reconhecendo situação de emergência em 21 municípios distribuídos por nove estados brasileiros. A decisão da Defesa Civil Nacional abrange localidades afetadas por distintos fenômenos climáticos e desastres naturais, entre eles estiagem, seca, granizo, vendavais, inundações e chuvas intensas.
No Estado do Paraná, dois municípios receberam o reconhecimento federal. Cambé foi certificado como em situação de emergência devido aos danos causados por granizo, enquanto Xambré teve seu status reconhecido em virtude dos prejuízos ocasionados por vendaval. Além do Paraná, outros estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também tiveram cidades contempladas pelo reconhecimento.
Os fenômenos que levaram ao reconhecimento variam conforme a região. Na categoria estiagem foram incluídas cinco cidades: Belo Monte (AL), Capela do Alto Alegre (BA), Catunda (CE), Monteiro (PB) e Frei Paulo (SE). A seca, condição climática mais prolongada, afetou três municípios piauienses: Pajeú, Geminiano e Isaías Coelho. No Rio Grande do Sul, o granizo atingiu sete localidades, enquanto inundações foram registradas em Eldorado do Sul e Pedro Osório. Arroio do Padre também sofreu com chuvas intensas.
Com o reconhecimento de emergência, os municípios habilitam-se a solicitar recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O procedimento ocorre mediante apresentação de planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores demandados, e após aprovação, nova portaria é divulgada no Diário Oficial especificando o montante a ser liberado.
Para facilitar o acesso aos recursos e aprimorar a gestão de desastres, a Defesa Civil Nacional disponibiliza capacitações gratuitas a distância sobre o funcionamento do S2iD. Os cursos são destinados a agentes municipais e estaduais que atuam em proteção e defesa civil das três esferas administrativas do país. A iniciativa visa qualificar profissionais para melhorar a resposta aos desastres e otimizar os processos de solicitação de auxílio federal.
