Recomendação é do especialista em orçamento público, Cesar Lima.
Nesta quinta-feira (10), as prefeituras brasileiras receberam quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período de 2023, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destacou que esse crescimento nos repasses afasta o risco de queda nos valores e sugere uma tendência de aumento nas arrecadações. Segundo ele, “temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM”, o que indica uma projeção positiva para o fechamento do ano para os municípios.
Apesar do cenário favorável, Lima orienta os prefeitos que assumirão seus cargos no próximo ano a gerirem os recursos com cautela. Ele enfatiza que uma administração cuidadosa é fundamental para enfrentar possíveis crises. Lima recomenda que os novos prefeitos sejam prudentes ao investir os recursos, levando em consideração o histórico de variações nos repasses do FPM.
Na região Norte, o estado do Pará se destaca, com um valor total de R$ 139,5 milhões distribuído entre municípios como Viseu e São Félix do Xingu. No Centro-Oeste, Goiás é o estado que receberá o maior repasse, somando R$ 158,1 milhões, com cidades como Trindade e Novo Gama sendo beneficiadas. Esses valores não incluem as capitais.
Prefeituras bloqueadas
Até o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Entre os municípios bloqueados estão:
- Bela Cruz (CE)
- Penaforte (CE)
- Itauçu (GO)
- Itinga do Maranhão (MA)
- Vila Nova dos Martírios (MA)
- Catas Altas da Noruega (MG)
- Jequeri (MG)
- Tapira (MG)
- Canarana (MT)
- Capitão de Campos (PI)
- Monte Alegre do Piauí (PI)
- Guaraqueçaba (PR)
- Cabo Frio (RJ)
Para desbloquear o repasse, os gestores municipais devem identificar o órgão responsável pela suspensão e regularizar as pendências. Os recursos não são perdidos de forma definitiva, ficando congelados até que a situação seja resolvida.
