Tributação de grandes fortunas é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro passado.
A tributação de grandes fortunas, defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve ser incluído na declaração final do G20 Social, composta por representantes da sociedade civil. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode levar a uma proposta aprimorada.
“Esse tema já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, estará no documento final, fortalecendo a posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, com novas variáveis de operacionalização que talvez ainda não tenham sido consideradas. É significativo perceber que cerca de 300 pessoas no mundo detêm uma riqueza capaz de alimentar mais de 350 milhões de famintos globalmente. Não é mais possível conviver com essa concentração de renda e o aprofundamento da desigualdade e da fome”, afirmou Macêdo.
A discussão sobre a tributação de grandes fortunas é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, que teve início em dezembro do ano passado. É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde a criação do atual formato, em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, mais recentemente, da União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, quando a presidência será transferida para a África do Sul.
No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou uma declaração final que menciona a discussão sobre a taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo sobre essas fortunas. Contudo, há resistência. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, defende que indivíduos de alta renda paguem um valor justo, mas acredita que não é necessário um pacto global, deixando a questão para cada governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordenação global, os países podem se envolver em uma guerra fiscal. Macêdo, que coordena o G20 Social, destacou que a pauta da tributação dos super-ricos está sendo discutida sob diferentes ângulos, como no grupo Y20 (jovens), que questiona como a taxação das fortunas pode financiar políticas públicas para a juventude.
Trilha social
Uma inovação da presidência brasileira do G20 foi integrar a sociedade civil ao processo de construção das definições, e não apenas permitir reuniões paralelas. O ápice dessa agenda será a Cúpula Social do G20, de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado aos governos do grupo.
Segundo Macêdo, essa inovação está alinhada às premissas democráticas do governo federal. “Recentemente, vivemos um momento difícil no país, com o cerceamento da democracia e dos canais de participação durante o governo anterior. O G20 Social fortalece a democracia direta, proposta pelo Brasil que emergiu das urnas. Há a necessidade de as pessoas participarem e contribuírem com os rumos do país e, no G20 Social, também com a nova governança mundial”, disse.
Macêdo citou o papel das organizações da sociedade civil na construção de políticas sociais, mencionando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993 durante a mobilização contra a fome liderada pelo sociólogo Betinho. Ele defendeu que as sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.
“O sistema de governança atual resulta da Segunda Guerra Mundial, mas houve mudanças significativas desde então. Países que eram geopoliticamente importantes deixaram de ser, outros ganharam relevância, e novos temas se tornaram urgentes. Há necessidade de discutir essa governança”, afirmou.
Y20
As declarações de Macêdo ocorreram durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países do G20. As atividades acontecem ao longo da semana e, nesta sexta-feira (16), será apresentada a declaração final, resultado do consenso das 25 delegações participantes. As discussões incluem temas como combate à desigualdade e à fome, transição energética, reforma da governança global, empreendedorismo, mercado de trabalho, inclusão e diversidade.
Marcos Barão, presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e do Y20, explicou que cada delegação conta com cinco lideranças jovens. Para cada um dos cinco temas, serão listadas até 15 propostas na declaração final, além de mais 10 propostas transversais. Barão destacou a importância da reforma do sistema de governança global e o debate sobre mudanças climáticas.
Os documentos aprovados por cada grupo de engajamento influenciarão a declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates continuarão no Rio de Janeiro, com cerca de duas mil pessoas já inscritas para o encontro preparatório da Cúpula Social do G20.
