Esclarecimento é feito após reportagem alegar que Moraes utilizou “formas não oficiais” para solicitar informações sobre aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que todas as requisições de informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas no contexto dos inquéritos sobre a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram feitas de forma oficial e regular.
A declaração veio em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que afirmou que Moraes teria usado “formas não oficiais” para solicitar a produção de informações com o objetivo de investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro presidia o TSE.
De acordo com o gabinete de Moraes, o TSE possui poder de polícia e, portanto, pode realizar tais investigações.
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições”, diz um trecho da nota.
O gabinete também informou que os relatórios elaborados descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e foram encaminhados para a investigação da Polícia Federal.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, conclui a nota.
