IA já auxilia diagnósticos e decisões terapêuticas, mas especialistas apontam necessidade de regulamentação no setor
A inteligência artificial (IA) já é aplicada na Saúde para aprimorar o diagnóstico de doenças, como o câncer, embora ainda demande regulamentação. Esse uso e suas implicações foram discutidos no XXV Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, realizado de 7 a 9 de novembro, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Dr. Pedro Henrique Araújo de Souza, do Comitê de Tecnologia e Inovação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), há uma revolução tecnológica em andamento, combinando IA e biotecnologia. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em diretrizes de janeiro, destaca que a IA pode auxiliar diagnósticos complexos e prevenir erros clínicos, mas alerta para os riscos envolvidos.
Daniella Castro Araújo, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ressalta que a confiança na IA deve ser baseada em evidências científicas, mas observa o aumento de pesquisas e investimentos no setor. Ela aponta o impacto positivo da IA no combate ao câncer, desde a estratificação de riscos até o tratamento.
Regulação em discussão
O Projeto de Lei (PL) nº 2338/2023, em tramitação no Senado, classifica a IA aplicada à Saúde como de alto risco e ainda não detalha como poderá ser empregada no setor. Especialistas defendem um amplo debate para definir uma regulação adequada que contemple as necessidades da sociedade.
Renata Rothbarth, advogada e pesquisadora da USP, sugere que a legislação atual precisa ser atualizada para acompanhar os avanços tecnológicos na medicina. Ela destaca que a IA poderia auxiliar no diagnóstico precoce, especialmente relevante no Brasil, onde a maioria dos casos de câncer diagnosticados pelo SUS ocorre em estágios avançados.
Além disso, Renata menciona o uso da IA para triagem de sintomas e dosagem de medicamentos, mas reforça a importância da acessibilidade e de uma regulação específica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já considera o tema prioritário para ampliar o acesso aos serviços de saúde.
O Dr. Souza conclui que, embora a IA seja uma ferramenta valiosa, seu sucesso depende do julgamento humano e de uma ética robusta no uso da tecnologia.
