O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo não precisa cumprir a meta fiscal se houver “coisas mais importantes para fazer”, destacando que ainda precisa ser convencido da necessidade de cortar despesas para seguir o arcabouço das contas públicas.
Em entrevista à TV Record, Lula disse que não haveria problema se o déficit fiscal fosse de 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ressaltando a importância do crescimento econômico do país.
“Primeiro, preciso estar convencido da necessidade de cortes. Tenho uma divergência histórica e conceitual com o mercado. Nem tudo que eles consideram gasto, eu considero gasto”, afirmou. “É uma questão de visão. Não é obrigatório estabelecer e cumprir uma meta se houver prioridades mais importantes. Este país é grande e poderoso. O que é pequeno é a mentalidade dos dirigentes e de alguns especuladores.”
Durante a entrevista, o presidente destacou que fará o necessário para respeitar o arcabouço fiscal, afirmando ter mais seriedade sobre o tema “do que aqueles que opinam sobre a questão fiscal no Brasil”. “Responsabilidade fiscal não aprendi na faculdade, é algo que trago do berço”, declarou.
A meta fiscal deste ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
Na próxima segunda-feira, a equipe econômica divulgará o relatório bimestral de avaliação fiscal de julho, com projeções para as contas públicas, que pode indicar a necessidade de bloqueio ou contingenciamento de verbas caso haja risco de descumprimento das regras fiscais. O documento é aguardado com expectativa pelos agentes de mercado.
No último relatório, de maio, o governo projetou um déficit primário de 14,5 bilhões de reais para 2024, ainda dentro da margem de tolerância para a meta do ano.
No início de julho, a equipe econômica anunciou que Lula determinou o cumprimento do arcabouço e autorizou cortes de gastos para cumprir a legislação, sinalizando ao mercado um compromisso fiscal após semanas de volatilidade causadas por declarações do presidente sobre o Banco Central e dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.
