A Prefeitura de Maringá está promovendo uma capacitação voltada ao ECA Digital, iniciativa que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente online. A ação acontece em um momento simbólico: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, completou 36 anos nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026.
Ao longo de mais de três décadas, o ECA consolidou-se como um dos marcos legais mais importantes do Brasil na defesa dos direitos da infância e da juventude. A data reacende o debate sobre os avanços conquistados desde a promulgação da lei e os novos desafios que surgem, especialmente no contexto digital.
A capacitação promovida pelo município visa preparar profissionais e agentes públicos para lidar com situações que envolvem crianças e adolescentes no universo virtual, ampliando o alcance das diretrizes do estatuto para o cenário contemporâneo.
