Valor representa um aumento nominal de 13,3% em relação ao mesmo período de 2023
A Secretaria da Fazenda do Governo do Paraná repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024, registrando um aumento nominal de 13,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 6,75 bilhões. Esses recursos são provenientes da arrecadação de impostos do Estado e sua transferência aos municípios é determinada pela Constituição.
As transferências estaduais compõem as receitas públicas correntes dos municípios e podem ser utilizadas em áreas como saúde, educação, segurança pública e transporte, entre outros serviços. Do total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos incluem R$ 4,19 milhões de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, levando em conta critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração.
Lista das 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
- Curitiba (R$ 1 bilhão)
- Araucária (R$ 355,6 milhões)
- Londrina (R$ 278,6 milhões)
- Maringá (R$ 258,1 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
- Cascavel (R$ 211,3 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
- Toledo (R$ 127,6 milhões)
- Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
- Colombo (R$ 82,9 milhões)
- Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
- Castro (R$ 74,8 milhões)
- Pinhais (R$ 73,7 milhões)
- Campo Largo (R$ 70,3 milhões)
Os valores destinados a cada município e seus detalhes podem ser acessados no Portal da Transparência.
