O Ministério da Saúde formaliza nesta quinta-feira (23) a criação de um comitê especializado em negociação de preços para aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca potencializar o poder de compra estatal, permitindo a redução de custos com fármacos e a liberação de recursos orçamentários para incorporação de novas tecnologias terapêuticas.
A estratégia visa ampliar a capacidade de inclusão de medicamentos de elevado custo no portfólio do SUS, especialmente aqueles utilizados no tratamento de neoplasias e doenças autoimunes. Com essa reorganização administrativa, o Ministério da Saúde pretende estabelecer processos mais transparentes e padronizados para a negociação de valores, proporcionando melhor custo-benefício para os cofres públicos.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde destacou que a modernização dos procedimentos de negociação garante regras mais definidas e segurança nas transações, viabilizando a obtenção de preços mais competitivos e justos. Esse direcionamento de recursos permitirá que o ministério diversifique seus investimentos em outras tecnologias e medicamentos inovadores.
O comitê funcionará de forma permanente e será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável pela análise e aprovação de novas incorporações medicamentosas. Quando um fármaco for único no mercado ou produzido por laboratório monopolista, impedindo licitação tradicional, o comitê poderá atuar na redução de valores. Também terá competência para renegociar medicamentos já incorporados que apresentem aumentos expressivos de preço.
O SUS movimenta aproximadamente R$ 31,3 bilhões anuais em aquisições de vacinas, medicamentos e insumos, criando margem considerável para negociações. O ministério projeta obter descontos superiores a 50% nas negociações com fornecedores. Esse modelo de negociação já funciona em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, consolidando-se como prática internacional estabelecida na gestão de saúde pública.
