Mais de 9,7 mil pessoas interagiram com o Plano Clima no site Brasil Participativo, com mais de 700 propostas recebendo cerca de 18 mil votos.
O bioma da Mata Atlântica foi o foco da quinta plenária do Plano Clima Participativo realizada nesta quinta-feira (15), em São Paulo. O evento faz parte de um ciclo de oito plenárias destinadas a discutir diferentes biomas e reunir propostas da sociedade civil para a formulação da política climática do país.
O ciclo de plenárias já incluiu encontros em Brasília (30 de julho), Recife (1º de agosto), Teresina (2 de agosto) e Campo Grande (14 de agosto). Ainda estão previstas reuniões sobre o Pampa, em Porto Alegre; a Amazônia, em local a ser definido; e o Cerrado, em Imperatriz (MA).
O Plano Clima é desenvolvido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que conta com representantes de 22 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O plano se concentra em dois aspectos principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação das cidades e dos ambientes naturais às mudanças climáticas.
Durante o painel em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que o plano seja elaborado com a participação ativa da sociedade. “O presidente Lula nos orientou a construir o plano com a participação das pessoas”, declarou.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as plenárias são uma oportunidade para incluir questões de direitos humanos e meio ambiente na discussão.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que o governo pretende desenvolver um plano que integre contribuições da comunidade científica e da população. “Nosso objetivo é equilibrar a gestão científica com as necessidades e expectativas da sociedade”, disse.
Na plenária, foram apresentadas propostas relacionadas à Mata Atlântica, incluindo a taxação de bilionários para financiar projetos climáticos, transformação dos sistemas alimentares, bônus para catadores de recicláveis e fortalecimento da agricultura familiar. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sugeriu políticas para coleta seletiva e restauração de biomas com base no conhecimento de povos indígenas e tradicionais. O Greenpeace propôs o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.
A ministra Marina Silva comentou que os governos e empresas devem assumir responsabilidades, incluindo a possibilidade de taxação dos super-ricos para financiar ações climáticas.
Durante o evento, ocorreram protestos sobre diversos temas, como a construção de uma escola de formação militar em uma área de preservação ambiental e a demarcação de territórios indígenas.
As plenárias permitem que movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil apresentem propostas e esclareçam dúvidas sobre a política climática, que norteará as políticas públicas até 2035. As propostas serão avaliadas e poderão ser incorporadas à versão inicial do plano, que será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em novembro no Azerbaijão.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima será posteriormente apresentada na COP30 em Belém (PA), em novembro de 2025.
A participação pública também é realizada através da plataforma Brasil Participativo, onde qualquer pessoa com CPF pode submeter até três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes. Até o momento, foram recebidos 9,7 mil participantes e mais de 700 propostas, com cerca de 18 mil votos e 1 mil comentários.
O prazo para a participação da sociedade na construção do plano vai até 26 de agosto.
A Mata Atlântica é o terceiro maior bioma do Brasil e abrange uma área de 1.107.419 km², correspondente a 13% do território nacional. Este bioma, que abriga cerca de 70% da população brasileira, é crucial para o abastecimento hídrico e atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foi desmatada.
