“Precisamos focar em dois pontos importantes: ampliação dos investimentos na educação básica e melhoria na aplicação desses recursos”, afirmou Camilo Santana.
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta segunda-feira (17) a necessidade de melhorar a gestão dos recursos públicos na área. “Há casos no Brasil onde municípios mais pobres têm resultados melhores que municípios mais ricos. Portanto, o problema não é apenas financeiro, mas também de governança, planejamento, e acompanhamento de metas e resultados. Precisamos focar em dois pontos importantes: ampliação dos investimentos na educação básica e melhoria na aplicação desses recursos”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
O ministro participou de um evento da Unesco em Paris, onde foram discutidos aspectos relacionados às metas de educação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Camilo abordou o financiamento educacional e explicou a necessidade de aumentar os investimentos no Brasil, com ênfase na educação básica.
“Um levantamento recente da OCDE mostrou que, dos 41 países avaliados, o Brasil tem o terceiro menor orçamento para a educação básica, investindo cerca de US$ 3.580 por aluno, enquanto a média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil. Na educação superior, no entanto, o Brasil investe valores comparáveis à média da OCDE, cerca de US$ 15 mil por aluno”, explicou.
Camilo Santana defendeu a ampliação dos investimentos na educação e afirmou que nunca foi abordado sobre a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não deve ter teto de gastos para a educação, nem cortes apenas para cumprir metas fiscais”, disse.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a revisão dos gastos públicos. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou discussões nesse sentido, destacando a necessidade de ajustes e maior eficiência nos investimentos, sem data definida para anúncio de cortes.
“O presidente Lula sempre afirma que despesas em educação são investimentos. Nunca discutiram cortes comigo, e defendo que, ao contrário, devemos aumentar os investimentos em educação”, reiterou Camilo Santana.
PNE
O novo Plano Nacional da Educação (PNE) está prestes a ser enviado ao Congresso Nacional. Segundo Camilo Santana, o plano já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pelo Ministério da Fazenda, faltando apenas a avaliação do Ministério da Casa Civil.
Com duração de dez anos, o novo PNE estabelecerá as principais metas para a área até 2034. Segundo Camilo Santana, a elaboração do PNE considerou contribuições de diversos setores da sociedade, resultando em um plano técnico. Ele acredita que não haverá controvérsias na tramitação do texto.
“O Congresso Nacional receberá um PNE técnico, bem elaborado, com metas viáveis e fáceis de acompanhar, além de ferramentas de monitoramento.” Camilo Santana destacou o descumprimento da maioria das metas do PNE vigente desde 2014.
“Estamos nos esforçando para cumprir metas que já deveriam estar sendo atingidas. Por exemplo, até o final de 2024, 25% das matrículas na educação básica deveriam ser em escolas de tempo integral. Quando assumimos, tínhamos 15%, mas esse ano já subimos para 21%. Apresentamos um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, e estamos repassando recursos às redes municipais e estaduais. Nossa meta é apoiar essas redes com R$ 4 bilhões por ano.”
Também era previsto triplicar as matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio, meta ainda distante. O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar o Programa Juros por Educação.
“Estados com dívidas com a União poderão ter redução dos juros, em troca de metas para aumentar as matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio de 11% para 37% em cinco anos”, explicou Santana. Além disso, é necessário criar 1,1 milhão de novas vagas em creches para atender pelo menos 50% das crianças brasileiras de até 3 anos.
O novo PNE incluirá indicadores de qualidade, como o acompanhamento da alfabetização na idade certa, considerado essencial para combater a distorção idade-série e o abandono escolar. Segundo Camilo Santana, a evasão escolar é um dos principais desafios do país.
“Quase meio milhão de jovens do ensino médio abandonam a escola anualmente no Brasil. Isso se deve a vários fatores, como a falta de perspectiva, ausência de um ambiente acolhedor e atrativo, gravidez precoce e questões financeiras. Criamos o programa Pé-de-Meia para apoiar os estudantes a concluírem o ensino médio. O último Censo mostrou que 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, representando um terço da população. O mínimo que o Estado pode fazer é garantir que todos concluam a educação básica”, concluiu.
