O Ministério Público do Paraná entrou com ação civil pública para recuperar os valores gastos na construção da pista de caminhada emborrachada do Parque do Ingá, em Maringá.
A obra, que teve um custo superior a R$ 4 milhões, apresentou problemas graves poucos meses após sua inauguração, com trechos da pista se descolando e se tornando inutilizáveis em três ocasiões após chuvas intensas. O MPPR argumenta que houve falhas cometidas pelos responsáveis pelo projeto arquitetônico, pela construtora e por agentes públicos municipais, resultando em prejuízo ao erário, e solicita a devolução do valor, acrescido de juros.
A licitação para a construção da pista de caminhada começou em agosto de 2019, e a obra foi oficialmente entregue em setembro de 2021 pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). Três meses após a entrega, a imprensa já relatava problemas como buracos e rachaduras. Cinco meses depois, uma chuva que alagou parte da área ao redor do parque – problema já conhecido pelas autoridades – causou o descolamento de diversos pontos da pista. A situação se repetiu em duas outras ocasiões, com novos trechos se deslocando. Atualmente, a pista segue apresentando problemas em diferentes pontos.
Na ação, proposta pela 20ª Promotoria de Justiça, o Ministério Público aponta quatro fatores principais que teriam causado os problemas: erros graves no projeto básico arquitetônico; erros na aprovação do projeto; omissão do gestor da obra por não notificar a empresa responsável para realizar os reparos; e falhas da empresa quanto à solidez e segurança da obra. O MP requer o ressarcimento integral de R$ 4.247.349,93, corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês desde 24 de setembro de 2021, até o pagamento final.
A Promotoria afirma que condutas juridicamente relevantes contribuíram direta ou indiretamente para os defeitos da obra, que, sem os reparos necessários, agravaram os problemas da pista emborrachada.
