Crianças vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais
No Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos pertencem a grupos considerados mais vulneráveis e devem ter o direito à creche priorizado. Esse número corresponde a 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária.
Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, em lares monoparentais onde o principal cuidador trabalha ou poderia trabalhar se houvesse uma vaga na creche, ou ainda em famílias com crianças com deficiência.
Os dados fazem parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis, com o objetivo de apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo completo está disponível online, mas não fornece informações sobre quantas dessas crianças já estão matriculadas, devido à ausência de dados oficiais atualizados.
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória da educação. A obrigatoriedade se aplica para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Contudo, o Poder Público tem a responsabilidade de oferecer vagas para atender à demanda, e desde 2022, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a obrigatoriedade de oferta de vagas também para creches. Antes disso, os municípios podiam negar matrícula devido à falta de vagas.
O país também precisa cumprir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que até o final de 2025, 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Atualmente, o índice está em 37,3%.
Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da FMCSV, o acesso à creche é um direito tanto das crianças quanto das famílias, e pode beneficiar a inserção e manutenção de mães no mercado de trabalho.
A pesquisa apresenta um panorama das condições sociais e econômicas das famílias em todas as regiões do país, com o INC sendo calculado em cada estado e capital. O estado do Piauí é o que possui maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em situação prioritária. Já Rondônia tem a menor porcentagem, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador apresenta o maior índice, com 61,7%, enquanto Porto Velho tem o menor, com 32,2%.
O INC foi criado para informar os territórios sobre a população vulnerável, facilitando o planejamento para expansão de creches e a adoção de critérios de priorização quando não há vagas suficientes.
