Estudo indica que o grupo representa 45% das crianças de 0 a 3 anos. Elas pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza ou monoparentais.
Em todo o Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados vulneráveis e deveriam ter prioridade no acesso a creches. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária no país. Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o principal cuidador trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse vaga em creche, ou em lares com crianças com deficiência.
Esses dados fazem parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para auxiliar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo completo está disponível na internet, mas, por falta de dados oficiais atualizados, ele não informa quantas dessas crianças já estão matriculadas.
O estudo oferece uma visão geral das condições sociais e econômicas das famílias e crianças em todo o país. O INC é calculado em cada estado e capital.
“A ideia é estimar a população que poderia se beneficiar do acesso à creche, mostrando que essa necessidade varia entre os territórios”, explica Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O índice aponta, por exemplo, que o Piauí é o estado com maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em situações consideradas prioritárias. Rondônia apresenta o menor percentual, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7%, enquanto Porto Velho tem o menor percentual, 32,2%.
“A criação desse indicador visa informar os territórios sobre a dimensão da população em situação de pobreza, famílias monoparentais, entre outros fatores. Isso permite que as regiões planejem a expansão das creches e apliquem critérios de priorização caso não haja vagas suficientes para todas as crianças e famílias de imediato”, afirma Fasson.
Creches no Brasil
No Brasil, a matrícula em creches não é obrigatória. A educação é compulsória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, cabe às famílias a decisão de matricular os filhos, mas o poder público tem o dever de oferecer vagas que sejam solicitadas.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou essa obrigação ao ampliar a exigência de oferta de ensino também para creches, garantindo que os municípios não possam mais recusar matrículas por falta de vagas.
O Brasil também precisa cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige, até 2025, que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Atualmente, esse percentual é de 37,3%.
Segundo Karina Fasson, o acesso à creche é um direito tanto das crianças quanto das famílias. Ela destaca que a criação de creches no Brasil está ligada aos movimentos de mulheres que buscavam conciliar as responsabilidades domésticas com o acesso ao mercado de trabalho. O acesso à creche, de acordo com Fasson, pode facilitar a inserção e permanência de mães no mercado de trabalho.
Necessidade de creches
O estudo detalha as condições das crianças que precisam de vagas em creches. De acordo com o levantamento, 13,2% das crianças de até 3 anos no Brasil vivem em situação de pobreza, em famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218. Outras 5,4% pertencem a famílias monoparentais, e 1,6% enfrentam dificuldades em exercer ao menos uma função física.
A maior parcela, 25,7%, corresponde a crianças cujas mães ou cuidadores trabalham ou poderiam trabalhar se tivessem acesso a uma vaga em creche.
Juliana Martins, assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans da ONG Criola, afirma que a falta de creches e outros direitos básicos afeta de maneira desproporcional as mulheres negras. Ela argumenta que o direito à creche está diretamente relacionado ao direito de as mulheres trabalharem, aumentarem sua renda e prosseguirem com seus estudos.
Martins faz uma analogia ao comparar o direito à creche com uma cebola, sugerindo que, ao garantir esse direito de forma integral, é possível assegurar outros direitos, como o desenvolvimento infantil e a valorização dos profissionais da educação. Ela defende que a implementação dessa política pública deve ser uma prioridade dos governos.
Com uma educação infantil de qualidade, segundo Martins, é possível, a longo prazo, reduzir desigualdades sociais e econômicas profundas.
A administração das creches no Brasil é responsabilidade dos municípios. Essa etapa educacional costuma ganhar destaque nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.
