Estados brasileiros e o Distrito Federal compartilham cerca de R$ 1 bilhão
O estado do Paraná recebeu, em outubro, um total de R$ 42.073.025,51 por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Este valor refere-se às transferências fundo a fundo para o ano de 2024, antecipadas em três meses em relação a 2023. No total, estados e o Distrito Federal estão dividindo cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, os recursos podem ser aplicados na implementação de projetos conforme o plano de segurança pública de cada estado.
“Os valores do fundo variam, pois dependem de tributos, sendo um dos principais componentes um percentual das loterias. Esse é o maior contribuinte do Fundo Nacional de Segurança Pública atualmente, e os recursos são distribuídos conforme o planejamento de cada ente federado”, explica Lima.
Destinação dos recursos
Os recursos, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, são destinados a estados e municípios que possuam um plano local de segurança pública. O FNSP apoia projetos de reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros e guardas municipais. Também podem ser investidos em sistemas de informação, inteligência, investigação, modernização da polícia técnica e científica, e programas de prevenção ao crime e à violência.
Cumprimento de mandados de prisão no Paraná
Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Paraná foi o segundo estado com mais mandados de prisão cumpridos em 2024, com mais de 31 mil prisões entre janeiro e agosto. Apenas São Paulo, com 46,7 mil mandados cumpridos no mesmo período, teve um número maior.
