Plano de Segurança de Barragens no Paraná aguarda votação na Assembleia Legislativa há 5 anos

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Novo desastre envolvendo barragem ocorreu nesta terça-feira no Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira (20), ocorreu um novo desastre envolvendo uma barragem no Brasil, desta vez em uma rodovia no Mato Grosso do Sul. Um trecho da BR-163, entre Jaraguari e Campo Grande, foi completamente interditado, e 100 casas em um condomínio da região foram afetadas.

No Paraná, o Projeto de Lei 403/2019, que propõe a criação de um Plano de Segurança em Barragens, permanece em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado estadual Requião Filho, o projeto foi apresentado em maio de 2019, mas ainda não foi pautado pela mesa diretiva.

Segundo o autor, o estado do Paraná carece de dados precisos sobre as condições das cerca de 450 barragens existentes. O Plano proposto visa mapear as barragens da região como parte de uma estratégia de prevenção de acidentes.

Em maio de 2024, o projeto foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná para avaliação técnica, mas ainda não retornou para discussão entre os parlamentares.

O deputado Requião Filho ressaltou que o projeto tramita há 5 anos e que a demora em sua aprovação pode aumentar o risco de novos desastres, defendendo a necessidade de ações preventivas.

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