Contrato de R$ 4,7 milhões foi firmado no início de 2024. Segundo a Prefeitura, empresa não forneceu a quantidade de caminhões prevista.
A Prefeitura de Maringá rescindiu um contrato firmado com uma empresa para o aluguel de caminhões compactadores para a coleta de lixo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira, 13 de junho.
De acordo com o Diário Oficial, a empresa descumpriu três cláusulas contratuais. Além da rescisão, o município aplicou uma multa de R$ 476 mil. Segundo a Prefeitura de Maringá, a empresa forneceu menos caminhões do que o previsto no edital. A Prefeitura garante que o serviço de coleta de lixo não será afetado.
A empresa foi selecionada através de um edital de Registro de Preços aberto em setembro de 2023, que previa a locação de equipamentos para vários serviços municipais. As atas de registros totalizaram R$ 14,5 milhões.
Especificamente para este contrato, a Prefeitura pretendia alugar até cinco caminhões compactadores hidráulicos para a coleta de lixo. Conforme o memorial descritivo, a vencedora deveria disponibilizar até cinco caminhões simultaneamente. O município planejava pagar até R$ 275 por hora de trabalho dos caminhões, totalizando 24.960 horas, ou 12 meses de serviço. O valor total do contrato poderia alcançar R$ 6,8 milhões.
A empresa vencedora, sediada em Presidente Prudente, ofereceu o serviço por R$ 4,7 milhões, ou R$ 190 por hora, incluindo o motorista.
Conforme informações do Portal da Transparência, a empresa ainda deve receber R$ 230 mil do município pelos serviços prestados até o momento. O processo de rescisão foi iniciado em junho.
A Prefeitura de Maringá declarou que “a empresa descumpriu as responsabilidades previstas no edital de licitação e não forneceu a quantidade de caminhões compactadores conforme o memorial descritivo”. A Prefeitura informou ainda que já assinou contrato com a segunda colocada no certame, que assumirá o serviço.
