Reação ocorre em resposta ao avanço de propostas na Câmara que visam limitar poderes dos ministros do Supremo.
Sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo há um ano, e com Gilmar Mendes como decano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reforçado sua postura de defesa diante de polêmicas envolvendo ministros e seus auxiliares. O tribunal tem reagido tanto a ataques políticos quanto a críticas da imprensa e propostas do Congresso que buscam modificar o funcionamento da corte.
Nos últimos anos, o STF se uniu para enfrentar ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, especialmente após a invasão à sede do tribunal em 8 de janeiro de 2023, logo após a posse do presidente Lula. No entanto, o tribunal também passou a reagir a publicações que questionam comportamentos dos ministros e às ameaças do Legislativo de implementar reformas no STF.
Em discursos no plenário, entrevistas e manifestações públicas, Barroso, Gilmar e outros ministros têm respondido às críticas. Barroso, apesar de defender a imprensa e as liberdades individuais, demonstrou incômodo com questionamentos sobre a conduta de ministros em determinados episódios, minimizando crises envolvendo o tribunal.
No primeiro semestre de 2023, o STF foi alvo de questionamentos por questões como a participação de ministros em eventos privados, a falta de transparência em agendas e as despesas do tribunal. Barroso foi confrontado sobre esses temas, incluindo a ida do ministro Dias Toffoli à final da Champions League com um empresário, cuja segurança foi bancada pelo Supremo. Barroso defendeu o colega, afirmando que o evento foi privado e não envolveu interesses empresariais.
Barroso e Gilmar também saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes em ocasiões como as críticas do empresário Elon Musk a decisões envolvendo a plataforma X (antigo Twitter) e a revelação de que Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma informal para investigar bolsonaristas. Barroso classificou o episódio como uma “tempestade fictícia” e afirmou que não houve irregularidades. Gilmar, por sua vez, disse que as críticas a Moraes visavam enfraquecer o Judiciário.
O papel de Barroso na presidência, segundo seu entorno, é manter o equilíbrio e a união institucional do STF, além de proteger a integridade dos ministros. Barroso sucedeu a ministra Rosa Weber na presidência em setembro de 2023, em um momento de tensões com o Congresso, exacerbadas por decisões como o julgamento do marco temporal e a descriminalização do aborto.
Com o avanço na Câmara de propostas para limitar os poderes dos ministros, Barroso, na semana passada, fez um novo apelo no plenário, defendendo que mudanças nas instituições não devem ser motivadas por interesses políticos momentâneos. Gilmar agradeceu o discurso de Barroso e destacou o papel do STF na restauração da normalidade política no país.
