O julgamento é realizado no plenário virtual, onde os votos são registrados eletronicamente e não há deliberação presencial.
Nesta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Débora está detida desde março do ano passado, após a oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF) para apurar a participação e financiamento dos atos.
Até o momento, três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia manifestaram-se favoravelmente à acusação.
A investigação concluiu que os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes devem responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A frase “Perdeu, mané” foi pronunciada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser abordado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento será concluído na sexta-feira (9), faltando os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A defesa de Débora criticou a manutenção da prisão e alegou que a denúncia foi feita após a divulgação de matérias jornalísticas sobre a detenção prolongada de Débora, que está presa há 483 dias. A defesa argumenta que a acusada possui dois filhos menores e não deveria permanecer na prisão.
