Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, afirma que o tema pode constar em declaração do encontro.
A taxação internacional das grandes fortunas, uma das prioridades da presidência brasileira no G20, está progredindo nas negociações para ser tema de uma declaração a ser aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A informação foi dada pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, que coordena a Trilha de Finanças do G20.
As delegações estão buscando um consenso para que uma declaração seja encaminhada às autoridades que participarão do encontro no final da semana. Tatiana Rosito fez um balanço sobre o segundo dia de conversas na noite desta terça-feira (23) e explicou que teria que retornar às negociações.
A secretária adiantou que o grupo deve emitir três declarações formais. Uma tratará exclusivamente da cooperação tributária internacional, incluindo a taxação de grandes fortunas. A segunda declaração abordará diversos assuntos, como a atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima. A terceira declaração terá uma abordagem geopolítica.
Tatiana Rosito destacou que são necessárias mais horas para encontrar consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas estão progredindo. Ela não especificou os pontos de discordância, ressaltando a importância de construir consensos.
A proposta de taxação dos super-ricos foi destacada pela secretária como uma das prioridades da presidência brasileira no G20, sendo tema de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Rosito, todos os termos levantados pela presidência brasileira estão avançando bem no documento de cooperação internacional.
Tatiana Rosito explicou que a elaboração de uma declaração separada para o tema visa dar a devida projeção à sua importância para a presidência brasileira. Ela afirmou que essa será a primeira vez que haverá uma declaração dessa natureza na área de tributação, acreditando que a iniciativa merecia uma declaração específica.
Cálculos do economista francês Gabriel Zucman indicam que a taxação dos super-ricos afetaria cerca de 3 mil indivíduos globalmente, incluindo cerca de 100 na América Latina, com potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Rosito expressou confiança de que as declarações serão emitidas, diferentemente do que ocorreu em fevereiro, quando não houve consenso em determinadas questões na Trilha de Finanças do G20.
A secretária contextualizou que, nas reuniões deste mês de julho, a presidência brasileira adotou a postura de emitir uma declaração separada chamada “Comunicado”, para tratar de temas geopolíticos, como forma de evitar que divergências impeçam a emissão de uma declaração consensual.
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, comentou que desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar documentos de nível ministerial devido a divergências sobre esse tema. No braço político do G20, um comunicado indicou que questões geopolíticas como as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia deverão ser discutidas pelos líderes na reunião de novembro no Rio de Janeiro.
Tatiana Rosito destacou que, pela primeira vez, grupos de engajamento e organizações da sociedade civil, que formam o G20 Social, puderam levar reivindicações diretamente aos representantes de ministérios e bancos centrais. Eles participaram de uma sessão de conversa na segunda-feira (22), o que foi considerado uma experiência positiva pela embaixadora.
O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais, representando cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula em novembro, quando a presidência passará para a África do Sul.
