Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nessa situação
O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil atingiu 1,607 milhão em 2023, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (18). O número representa uma redução de 14,6% em relação a 2022, quando foi registrado 1,881 milhão, sendo o menor índice da série histórica iniciada em 2016.
Segundo o IBGE, trabalho infantil inclui atividades que comprometem a saúde, o desenvolvimento e a escolarização de crianças, sendo proibido pela legislação brasileira para menores de 14 anos. Adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar como aprendizes, enquanto aqueles entre 16 e 17 anos podem ter empregos formais, desde que não sejam insalubres, perigosos ou noturnos. Situações fora dessas normas são classificadas como trabalho infantil.
Entre 2016 e 2019, houve quedas anuais no trabalho infantil, passando de 2,112 milhões em 2016 para 1,758 milhão em 2019. Após uma pausa nas pesquisas devido à pandemia de covid-19, o IBGE registrou um aumento de 7% em 2022, comparado a 2019. O pesquisador Gustavo Fontes mencionou que, apesar de a pandemia poder ter influenciado essa alta, a falta de dados de 2020 e 2021 dificulta uma análise mais precisa sobre a relação entre a pandemia e o aumento.
Em 2023, o número voltou a cair, impulsionado por fatores como a melhora na renda domiciliar. Fontes destacou o impacto do aumento do rendimento médio e da ampliação da cobertura do programa Bolsa Família, além de políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil.
O estudo apontou que 4,2% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em trabalho infantil em 2023, contra 4,9% em 2022. O grupo de 5 a 13 anos somava 346 mil, enquanto 366 mil tinham entre 14 e 15 anos. A maior parte, 895 mil, era composta por adolescentes de 16 e 17 anos. O IBGE informou que a incidência de trabalho infantil aumenta com a idade: 1,3% das crianças de 5 a 13 anos, 6,2% entre 14 e 15 anos, e 14,6% entre 16 e 17 anos estavam nessa situação.
Do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, 1,182 milhão realizavam atividades econômicas para geração de renda, enquanto 425 mil trabalhavam para autoconsumo, como criação de animais, pesca e agricultura.
A região Norte teve a maior proporção de trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). As menores taxas foram registradas no Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%). Em números absolutos, o Nordeste teve o maior contingente, com 506 mil crianças e adolescentes, e o Sul o menor, com 193 mil, além de uma queda de 28,8% em relação a 2022.
A pesquisa também apontou que 586 mil crianças e adolescentes realizavam atividades perigosas em 2023, o que representa uma redução de 22,5% em relação a 2022, quando o número foi de 756 mil. As atividades consideradas de risco são listadas no Decreto 6.481/2008, na chamada Lista TIP, das piores formas de trabalho infantil.
