Dois ataques ocorreram no Mato Grosso do Sul no último fim de semana
Representantes do governo federal deixaram Brasília e chegaram em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (16). As equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) têm como objetivo mediar conflitos fundiários que resultaram em ataques a indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul no último fim de semana. O primeiro ataque foi registrado no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo incidente aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, abrangendo parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).
De acordo com a Agência Brasil, ao menos um indígena foi atingido por um tiro na perna durante a tentativa de retirar os guarani-kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou que uma jovem também foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.
O MPI informou que a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas três ações judiciais impedem a conclusão do processo demarcatório, que destina 12,1 mil hectares ao usufruto exclusivo indígena. Já os 56 mil hectares da TI Amambaipegua I, em Caarapó, foram delimitados em 2016, mas proprietários rurais contestam o processo, que ainda está em análise.
Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirmou que a decisão de retomar parte dos territórios reivindicados foi tomada após anos de espera pela homologação e regularização do território ancestral, sobrevivendo em condições precárias e enfrentando ameaças.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) expressou preocupação com a violência, destacando a insegurança jurídica no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder Público. Segundo a Famasul, atualmente há 146 propriedades invadidas no estado.
Paraná
A missão conjunta dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania também se estenderá ao Paraná, onde indígenas que lutam pelo reconhecimento de seus direitos à posse de áreas ancestrais também foram atacados a tiros.
Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território delimitado para a futura Terra Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, ampliaram a ocupação devido à falta de espaço na comunidade onde vivem. As famílias foram alvo de ataques de ruralistas, mesmo com a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região. Um indígena foi baleado e doações de alimentos foram impedidas.
Além de enviar representantes ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná, os órgãos federais afirmam estar atentos aos conflitos fundiários envolvendo indígenas no Rio Grande do Sul. Em Pontão, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, indígenas kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias. Os ataques começaram após famílias decidirem retornar para uma área próxima ao seu território originário.
Marco Temporal
Em mensagem no Instagram, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, afirmou que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal e outras pautas anti-indígenas resulta em incerteza jurídica e violência contra indígenas. O secretário garantiu que o ministério mantém diálogo constante com a Funai, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, lideranças locais e outros órgãos para apoiar os povos indígenas e evitar mais violência.
