A ausência de cadastro biométrico não impedirá que os eleitores exerçam seu direito de voto no próximo domingo, 25 de outubro, data marcada para o segundo turno das eleições presidenciais. A Justiça Eleitoral esclarece que a identificação biométrica, embora disponível nas seções eleitorais brasileiras, não constitui requisito obrigatório para a votação, garantindo o acesso democrático a todos os cidadãos registrados.
Conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado nacional ainda não possui biometria registrada nos sistemas da Justiça Eleitoral. O período para coleta biométrica encerrou-se em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado oficialmente. Diferentes circunstâncias motivam a ausência desse registro, desde dificuldades de acesso até questões administrativas.
Para aqueles sem biometria cadastrada, a comprovação de identidade ocorrerá mediante apresentação de documento oficial com fotografia, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Eleitores que possuem o registro biométrico passarão pelo processo de identificação por impressão digital antes da liberação da urna eletrônica, com até quatro tentativas de validação disponíveis. Caso o sistema não reconheça as digitais após essas tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento para prosseguir com a votação.
O registro biométrico na estrutura eleitoral abrange captura de impressões digitais, assinatura digital e fotografia do cidadão. A implementação dessa tecnologia aumentou a segurança dos processos eleitorais, permitindo detecção de possíveis duplicidades cadastrais e padronizando o atendimento aos votantes. É importante ressaltar que a biometria não é adotada nas seções eleitorais instaladas no exterior, mantendo sistemas alternativos de identificação nesses locais.
Habitualmente, a coleta de dados biométricos ocorre durante o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos registros realizados no exterior. Cidadãos que precisam atualizar informações pessoais também passam por nova coleta biométrica. A Identificação Civil Nacional (ICN) integra esses dados biométricos em sua base, unificando e fortalecendo o sistema de identificação dos cidadãos perante o Estado.
